De acordo com o Código Penal, quem pode ser considerado funcionário público?
- A Qualquer indivíduo que atue em projeto voluntário sem vínculo com órgão público.
- B Quem receba mandato eletivo sem investir-se de atribuições executivas ou legislativas.
- C Sujeito investido em cargo, emprego ou função em entidade estatal ou empresa controlada pelo poder público.
- D Pessoa vinculada a representações comerciais privadas, sem qualquer participação da administração.