A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominado
- A simulação.
- B erro.
- C dolo.
- D lesão.
- E reserva mental.
Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)
Gabarito comentado da Questão 1 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)
Vejamos cada uma das assertivas:Letra A - CorretaNa simulação as duas partes contratantes estão combinadas e objetivam iludir terceiros. Como se percebe, há um vício de repercussão social que gera a nulidade do negócio jurídico. Letra B - ErradaErro é a falsa noção em relação a uma coisa ou pessoa. Letra C - ErradaDolo, como vício do negócio jurídico, consiste no artifício ou ardil empregado pela parte contrária ou por terceiro para prejudicar o declarante. Em suma, é o erro provocado. Não...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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