Existe um longo debate no campo das ciências criminais a respeito da pena. Neste sentido, alguns discursos/teorias surgiram atribuindo à pena determinadas funções (discursos legitimantes). Avalie as afirmativas a seguir sobre tal temática:
I - Atribui a pena à função de neutralização física do criminoso para conservar a sociedade na medida necessária para neutralizar o perigo do crime.
II - Ao punir o criminoso, a pena visa gerar um efeito positivo sobre a sociedade, enquanto valor simbólico que reforça a confiança no sistema social, em geral, e no sistema penal em específico.
III- A pena serve como mecanismo de dissuasão social, como uma contramotivação aos atos criminosos, sendo uma retribuição proporcional, utilitarista e preventiva.
Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as teorias referidas nas afirmativas acima:
- A Prevenção geral negativa; II. Prevenção especial positiva; III. Teoria retributiva
- B Prevenção especial negativa; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção geral negativa
- C Prevenção especial negativa; II. Prevenção especial positiva; III. Prevenção geral negativa
- D Prevenção geral positiva; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção especial positiva.
