Questão 34 Comentada - Prefeitura de Olinda-2 - Técnico da Fazenda Municipal - UPENET/IAUPE (2024)

NÃO é correto afirmar em relação aos bens públicos:

  • A os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
  • B os bens de domínio dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal podem ser desapropriado pela União.
  • C os bens públicos são inalienáveis.
  • D os bens públicos são impenhoráveis.
  • E a ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização.