Questão 57 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Oficial Escrevente - FAURGS (2010)

Sobre sindicância, nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei n° 5.256/66), qual das afirmações abaixo está correta?

  • A A sindicância é obrigatória quando houver representação sobre irregularidade ou falta do servidor passível de advertência.
  • B Cabe sindicância, como preliminar do processo administrativo, somente nos casos de demissão e demissão a bem do serviço público.
  • C O sindicante verificará as circunstâncias do fato, inquirindo formalmente o autor da representação, se houver.
  • D A sindicância só poderá ser feita por serventuário da Justiça quando manifestamente evidente a falta.
  • E De posse do relatório do sindicante, a autoridade poderá determinar novas diligências e, afinal, decidirá ou mandará instaurar o processo administrativo, se for o caso.