Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Direito Civil Contratos em Espécie | Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

A doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominada

  • A contemplativa.
  • B mista.
  • C conjuntiva.
  • D divisível.
  • E híbrida.

Gabarito comentado da Questão 3 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2019)

Vejamos cada uma das assertivas:Letra A - ErradaDoação em Contemplação de Merecimento - É a feita para se agraciar alguém em razão de um mérito pessoal, ou seja, feita em contemplação a um merecimento do donatário (art. 540 do CC). Da mesma forma que a remuneratória, esta doação não perde o caráter de liberalidade. Letra B e E - ErradasDoação mista/ Híbrida é a que procura beneficiar por meio de um contrato de caráter oneroso. Decorre da inserção de liberalidade em alguma modalidade diversa ...

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