No que se refere ao erro e à aplicação da pena no direito penal assinale a opção correta.
- A A condescendência do órgão público fiscalizatório diante do fato típico é suficiente para autorizar o reconhecimento do erro de proibição.
- B O desconhecimento da lei, escusável ou inescusável, é circunstância que atenua a pena.
- C O desconhecimento da lei, desde que escusável, autoriza o perdão judicial por crime, seja este doloso ou culposo.
- D O erro de proibição inescusável é penalmente irrelevante.
- E O erro sobre a ilicitude do fato, desde que escusável, afasta o dolo do agente.
