O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:
- A ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;
- B o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;
- C ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;
- D o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;
- E o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.
