De acordo com a Constituição Federal de 1998, é uma diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS):
- A Centralização, com direção única em cada esfera do governo.
- B Participação da comunidade, por meio das organizações civis nos Comitês de Saúde de cada esfera de governo.
- C Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
- D Compartilhar, de forma suplementar, a assistência à saúde com a iniciativa privada.