Questão 16 do Concurso Prefeitura Municipal de São Paulo - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 - FCC (2007)

Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário | Disposições Gerais | Exclusão do Crédito Tributário

O crédito tributário regularmente constituído, somente se modifica

A ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.
B nos casos previstos na legislação tributária, e se extingue ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.
C ou extingue, nos casos previstos na legislação tributária, e tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no CTN.
D ou extingue, nos casos previstos no CTN, e tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos na legislação tributária.
E ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos na legislação tributária.