Questão 93 Comentada - Prefeitura Municipal de Varginha - Procurador Municipal (2022)

De acordo com CAPEZ, em relação às espécies de crimes e suas subdivisões quanto ao concurso de pessoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Nos crimes plurissubjetivos de condutas paralelas, as condutas auxiliam-se mutuamente, visando à produção de um resultado comum. Todos os agentes unem-se em prol de um objetivo idêntico, no sentido de concentrar esforços para a realização do crime. É o caso da associação criminosa, em que todas as condutas voltamse para a consecução do mesmo fim, no caso, a prática de crimes.
( ) Nos crimes plurissubjetivos de condutas convergentes, as condutas são praticadas umas contra as outras. Os agentes são, ao mesmo tempo, autores e vítimas. Como exemplo disso, cita-se o crime de rixa.
( ) Nos crimes plurissubjetivos de condutas contrapostas, as condutas tendem a encontrar-se, e, desse encontro, surge o resultado. Não se voltam, portanto, para frente, para o futuro, na busca da consecução do resultado delituoso, mas, ao contrário, uma se dirige à outra, e desse encontro resulta o delito. Como exemplo disso, cita-se o crime de bigamia.

  • A C - C - E.
  • B E - C - C.
  • C C - E - E.
  • D E - C - E.

Gabarito comentado da Questão 93 - Prefeitura Municipal de Varginha - Procurador Municipal (2022)

Crimes plurissubjetivos:

a) condutas paralelas: quando todos, pretendendo alcançar um fim único, auxiliam-se mutuamente na execução do tipo penal, como ocorre na associação criminosa;

b) condutas convergentes ou bilaterais: quando o tipo pressupõe a atuação de dois agentes cujas condutas são propensas a se encontrar —pois partem de pontos opostos —, a exemplo do que ocorre na bigamia;

c) condutas contrapostas ou divergentes: quando os agentes dirigem suas ações uns contra os outros, como acontece na rixa.