A compra e venda
- A transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato.
- B pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era a de concluir contrato aleatório.
- C deve ter a fixação do preço efetuada somente pelas partes, vedada a fixação por terceiros por sua potestividade.
- D não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza.
- E é defesa entre cônjuges, em relação a bens excluídos da comunhão.
