Questão 23 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais - Analista Judiciário - Área Administrativa - FCC (2009)

Direito Constitucional Processo Legislativo | Deliberação Executiva


Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais - Diversos Cargos - FCC (2009)

O veto no processo legislativo brasileiro, além de motivado, caracteriza-se por ser

  • A verbal, informal, aditivo, insuperável ou absoluto, irretratável e insuscetível de apreciação judicial.
  • B formal, expresso, aditivo, superável ou relativo, retratável e suscetível de apreciação judicial.
  • C expresso, formal, supressivo, superável ou relativo, irretratável e insuscetível de apreciação judicial.
  • D informal, verbal, supressivo, superável ou relativo, irretratável e suscetível de apreciação judicial.
  • E formal, expresso, aditivo, insuperável ou absoluto, retratável e suscetível de apreciação judicial.

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