A imunidade é uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. Trata-se de uma limitação constitucional ao poder de tributar. Já a isenção pode ser considerada uma hipótese de não incidência legalmente qualificada ou a dispensa legal do pagamento de determinado tributo devido. Considerando a possível não cobrança de impostos das alternativas a seguir, assinale a que corresponde à isenção tributária.
- A Produtos da cesta básica nacional de alimentos.
- B Entidades religiosas e templos de qualquer culto.
- C Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos.
- D Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.