Questão 118 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Analista Judiciário - Direito - FGV (2024)

João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

  • A responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força da desistência voluntária;
  • B responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento posterior;
  • C responderá pelo crime praticado, mas a pena do agente será reduzida de um a dois terços, por força do arrependimento eficaz;
  • D não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
  • E não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.