Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser
- A recurso em sentido estrito.
- B apelação.
- C reclamação.
- D protesto por novo júri.
- E agravo.
Questão 49 Comentada - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)
Gabarito comentado da Questão 49 - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)
Art. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: III - das decisões do Tribunal do Júri, quando: a) ocorrer nulidade posterior à pronúncia;Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?
São milhares de questões resolvidas!
Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium
Questões relacionadas ao concurso da Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) Defensor Público Substituto
- Todas as questões da prova Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE/CEBRASPE (2023)
- Questões de Direito Processual Penal
- Questões de Recursos Criminais
- Questões de Agravo em execução
- Questões de Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
- Questões de Apelação no Processo Penal
- Questões da banca CESPE/CEBRASPE
- Questões para Defensor Público Substituto