Questão 44 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Oficial de Justiça - VUNESP (2024)

A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo

  • A deverá ser realizada por carta precatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.
  • B poderá ser realizada por meio de envio de depoimento por escrito da testemunha, representada necessariamente por advogado.
  • C não é autorizada no caso de ações relativas ao direito de família ou ao estado civil das pessoas.
  • D poderá ser realizada por qualquer recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real.
  • E deverá ser realizada por carta rogatória ao juiz da comarca na qual reside a testemunha.