Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2021)

Assinale a alternativa correta:

  • A Ao optar pelo usucapião extrajudicial, o interessado, automaticamente, abre mão da via judicial.
  • B A existência de ónus real ou gravame na matrícula do imóvel usucapiendo impedirá o reconhecimento extrajudicial do usucapião.
  • C É vedado o reconhecimento de usucapião extrajudicial de bens públicos.
  • D O requerimento de usucapião extrajudicial deve ser assinado pelo interessado, sendo facultada a presença de advogado ou defensor público.