Questão 149 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2023)

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
  • A Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
  • B Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
  • C Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
  • D Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.