Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz de Direito - FCC (2015)

Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,

  • A terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau.
  • B não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.
  • C somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.
  • D terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
  • E terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.