Questão 65 Comentada - Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Técnico - Administrativo - IBFC (2020)

Sobre a recondução da dívida aos limites, leia abaixo o disposto no "caput" do artigo 31 da Lei de Responsabilidade Fiscal:
"Art. 31. Se a _____ de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um _____, deverá ser a ele reconduzida até o término dos _____, reduzindo o excedente em pelo menos _____ no primeiro".
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas:
  • A dívida consolidada / bimestre / dois subsequentes / 50% (cinquenta por cento)
  • B dívida consolidada / quadrimestre / três subsequentes / 25% (vinte e cinto por cento)
  • C dívida mobiliária / quadrimestre / três subsequentes / 25% (vinte e cinto por cento)
  • D dívida mobiliária / bimestre / dois subsequentes / 50% (cinquenta por cento)