Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito (2022)

Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | Princípios Gerais de Direito Civil


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2022)

O procedimento lógico de constatação por meio do qual se chega a um juízo de valor, por comparação das semelhanças entre diferentes casos concretos, é chamado de

  • A interpretação sistemática.
  • B analogia.
  • C semântica.
  • D interpretação lógica.
  • E interpretação sociológica.

Gabarito comentado da Questão 1 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito (2022)

O enunciado descreve precisamente o conceito de analogia como método de integração do direito. Trata-se da técnica pela qual se aplica uma norma jurídica a um caso não previsto, mas que apresenta semelhança essencial com a hipótese legalmente disciplinada. A alternativa correta (B) está em conformidade com a doutrina civil-constitucional vigente em 2022, que reconhece a analogia como instrumento para suprir lacunas legais mediante a comparação de relações jurídicas análogas, observados os re...

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