Questão 3 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE) - Defensor Público (2022)

De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.

  • A As edificações, quando separadas do solo e removidas para outro local, mesmo conservando a sua unidade, perdem o caráter de bem imóvel.
  • B Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para serem nele reempregados, adquirem o caráter de bem móvel.
  • C Os materiais provenientes da demolição de algum prédio adquirem a condição de bens móveis.
  • D Direito à sucessão aberta é considerado bem móvel para os efeitos legais.
  • E Consideram-se bens imóveis as energias que tenham valor econômico.

Gabarito comentado da Questão 3 - Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE) - Defensor Público (2022)

De acordo com o Código Civil:

Letra A - Errada

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;


Letra B - Errada

Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.


Letra C - Correta

Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.


Letra D - Errada

Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais: II - o direito à sucessão aberta;


Letra E - Errada

Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais: I - as energias que tenham valor econômico;