A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:
- A A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
- B A água é um bem de domínio privado.
- C A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
- D Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.