Questão 3 Comentada - Prefeitura Municipal de Sobral - Conselheiro Tutelar - Prefeitura de Sobral - CE (2019)

Direito da Criança e do Adolescente Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no ECA | Direitos Fundamentais no ECA | Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária


Prefeitura Municipal de Sobral - Conselheiro Tutelar - Prefeitura de Sobral - CE (2019)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada:

  • A no máximo, a cada 2 (dois) meses.
  • B no máximo, a cada 3 (três) meses.
  • C no máximo, a cada 6 (seis) meses.
  • D no máximo, a cada 9 (nove) meses.

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