Questão 16 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE) - Assistente de Alunos - FUNCERN (2025)

Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE) - Assistente de Alunos - FUNCERN (2025)

Conforme a definição do Art. 40 da Lei nº 8.112/1990, o vencimento consiste

  • A no valor recebido pelo exercício de uma função de confiança.
  • B no total recebido pelo servidor, incluindo gratificações e adicionais.
  • C na indenização paga por despesas de viagem.
  • D na retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
  • E no subsídio pago aos agentes políticos.

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