Questão 102 Comentada - Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) - Procurador - FGV (2017)

A gestão da carteira imobiliária pertencente ao RIOPREVIDÊNCIA:

  • A independe de autorização legislativa e deve observar parâmetros de mercado;
  • B independe de autorização legislativa, exceto para a alienação de imóveis;
  • C depende de autorização legislativa e deve observar a função social da propriedade;
  • D independe de autorização legislativa, podendo admitir, excepcionalmente, a cessão gratuita de imóveis;
  • E depende de autorização legislativa e não admite a cessão gratuita de imóveis em nenhuma hipótese.