Questão 36 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Técnico - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2014)

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

  • A São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.
  • B A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.
  • C Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.
  • D A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.
  • E Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.