Esse código vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais.
O texto acima faz referência ao:
- A Identificador de Uso (IDUSO).
- B Identificador de Doação e de Operação de Crédito (IDOC).
- C Identificador de Resultado Primário.
- D Identificador de Elemento de Despesa.