Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União).
Consideram-se despesas de capital as
- A Participações em Constituição ou Aumento de Capital de Empresas ou Entidades Comerciais ou Financeiras.
- B Aquisições de Imóveis.
- C Obras Públicas.
- D Aquisições de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento.
- E Concessões de Empréstimos.