Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
- A A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
- B Tratando-se de crime cuja pena privativa de liberdade não seja superior a 4 anos, deverá a autoridade policial, após a lavratura do auto de prisão em flagrante, colocar o autuado em liberdade mediante o pagamento de fiança.
- C Caso um promotor de justiça pratique crime afiançável, poderá a autoridade policial proceder à lavratura do auto de prisão, desde que um representante da procuradoria do órgão acompanhe o procedimento.
- D O flagrante próprio admite o decurso de intervalo temporal superior a 24 horas entre o cometimento da infração penal e a efetiva prisão do agente.
- E De regra, a apresentação espontânea do autor do delito à autoridade policial logo após a prática delituosa impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.