Questão 54 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (PE) Analista Judiciário Área Judiciária - FCC (2025)

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão



Letícia efetuou a venda de seu imóvel, mediante coação que lhe viciou a declaração da vontade. Nesse caso, o negócio jurídico e

  • A anulável e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempо.
  • B nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 5 anos, contado do dia em que o negócio se realizou.
  • C anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que cessar a coação.
  • D nulo e, portanto, insuscetível de confirmação pelo decurso do tempo.
  • E anulável no prazo prescricional de 3 anos, contado do dia em que este se realizou.