Questão 1 Comentada - Prefeitura Municipal de Cuiabá - Procurador Municipal - CESPE/CEBRASPE (2024)

Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.

  • A O neoconstitucionalismo está associado à expansão da jurisdição dos tribunais constitucionais.
  • B O neoconstitucionalismo surgiu como movimento doutrinário no início do século XVIII.
  • C Não há constitucionalismo sem constituição escrita e formal.
  • D Na perspectiva do pós-positivismo, o elemento ético é irrelevante na consideração do direito.
  • E O neoconstitucionalismo defende uma interpretação constitucional dogmática e formal.