Questão 31 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Área Administrativa (2022)

Sabendo-se que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, é correto afirmar que, entre as diversas formas de trabalho, aquele que labora diariamente para uma família, de forma subordinada, onerosa, pessoal, de finalidade não lucrativa, sob a dependência deste e mediante salário, será empregado como

  • A avulso.
  • B servidor público.
  • C doméstico.
  • D estagiário.
  • E autônomo.

Gabarito comentado da Questão 31 - Tribunal Regional do Trabalho - Analista Judiciário - Área Administrativa (2022)

LC 150/15, Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.

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