Ângelo, soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi denunciado, pelo Ministério Público, pela alegada prática de crime militar contra civil. Ao tomar conhecimento do ocorrido, consultou a Constituição do Estado de São Paulo para verificar a autoridade ou órgão competente para processá-lo e julgá-lo.
Ao fim de sua análise, Ângelo concluiu corretamente que a referida autoridade é
- A o Conselho de Justificação.
- B o Tribunal de Justiça Militar.
- C um juiz de direito do juízo militar.
- D um juiz de direito do juízo comum, não militar.
- E o Conselho de Justiça, sob presidência do juiz de direito.