Questão 64 Comentada - Prefeitura Municipal de Aratuba - Guarda Municipal - Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia (2024)

Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve apalpada em suas nádegas, deixando Luana em estado de choque. A conduta praticada por Jonas, segundo o Código Penal Brasileiro seria enquadrada em:

  • A Assédio Sexual, Art. 261-A do Código Penal.
  • B Importunação Sexual, Art. 215-A Código Penal.
  • C Estupro de vulnerável, Art. 217-A do Código Penal.
  • D Violência sexual mediante fraude, Art. 215 do Código Penal.