Questão 32 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Assistente Social - TJ-RS (2014)

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social – Lei Federal n.º 8.742/93, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com idade igual ou superior a ____________ e renda familiar mensal per capita inferior a ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

  • A 70 anos – 1/4 (um quarto) do salário mínimo
  • B 65 anos – 1/4 (um quarto) do salário mínimo
  • C 65 anos – 1/2 (meio) salário mínimo
  • D 60 anos – 1/4 (um quarto) do salário mínimo
  • E 60 anos – 1/2 (meio) salário mínimo