Questão 58 do Concurso Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) - Direito - FGV (2015)

Em um determinado exercício, após julgamento das prestações de contas, o prefeito de um município foi responsabilizado por danos causados ao patrimônio público municipal, de forma a restituir valores ao erário. Essa situação em que o gestor de uma entidade do setor público é responsabilizado por seus atos na gestão do patrimônio está relacionada ao seguinte princípio de contabilidade:
  • A competência;
  • B continuidade;
  • C entidade;
  • D oportunidade;
  • E prudência.