A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadoras de serviços públicos, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarema terceiros:
- A depende de previsão contratual expressa.
- B exige a demonstração do elemento subjetivo.
- C depende da prova do dolo do agente.
- D dispensa a existência de nexo de causalidade.
- E independe da verificação da culpa