Questão 59 do Concurso Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (AL-PR) - Analista Legislativo - Advogado - FGV (2024)

Humberto adquiriu da MegaTech um smartwatch para ajudá-lo no monitoramento das suas atividades físicas. Conforme as informações do produto, ele deveria ser à prova d’água, de modo que o aparelho poderia ser utilizado por Humberto na sua prática de natação. Ocorre que, logo na primeira vez em que usou o smartwatch para nadar, Humberto decepcionou-se pelo fato de o aparelho ter enchido de água e parado de funcionar. Humberto, então, acionou a MegaTech.
Sobre o caso, é correto afirmar que

  • A pode Humberto, de imediato, apenas exigir o reembolso do valor pago.
  • B caso o vício não seja sanado em 30 dias pela fabricante, pode Humberto optar pelo reembolso do valor pago ou pela substituição do produto.
  • C pode Humberto, de imediato, apenas exigir a substituição do produto.
  • D pode Humberto, de imediato, optar pelo reembolso do valor pago ou pela substituição do produto.
  • E caso o vício não seja sanado em 30 dias pela fabricante, pode a MegaTech optar pelo reembolso do valor pago ou pela substituição do produto.