Questão 62 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Técnico Administrativo - FGV (2023)


Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se opôs à execução do ato legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelo crime de:
  • A desobediência, qualificado em razão da pluralidade de agentes públicos;
  • B resistência, qualificado em razão da pluralidade de agentes públicos;
  • C desobediência
  • D resistência;
  • E desacato.