Questão 48 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) - Juiz Substituto - FGV (2024)

Caio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do marido, chegando a falar em suicídio, o que desperta cobiça em Caio, já que sua mulher, por ser filha única, herdará todos os bens em caso de falecimento de sua mãe. Ao sair da residência, Caio deixa, deliberadamente, a bolsa capanga com sua arma sobre a mesa, na expectativa de que a sogra a utilize para se matar. No caminho de casa, para criar um álibi, ele telefona para a mulher e, durante a conversa, diz que esqueceu a arma na casa da sogra e que voltará imediatamente para lá, pois está preocupado que ela possa fazer uma besteira. Chegando ao local, depois de tocar repetidamente a campainha, sem resposta, Caio arromba a porta e, assim que ingressa no imóvel, avista a sogra já morta, com marca de tiro na cabeça e sua arma próxima ao corpo, tendo ela efetivamente se matado com a arma ali deixada por ele.
Diante do caso narrado, Caio, em relação à morte da sogra:

  • A cometeu o crime de homicídio doloso;
  • B cometeu o crime de homicídio culposo;
  • C cometeu o crime de omissão de cautela;
  • D cometeu o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação;
  • E cometeu os crimes de omissão de cautela e de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação.

Gabarito comentado da Questão 48 - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) - Juiz Substituto - FGV (2024)

Análise do caso concreto: Caio não praticou homicídio doloso (A) pois não executou diretamente a conduta de matar, nem homicídio culposo (B) pois sua conduta foi intencional, não acidental. O crime de omissão de cautela (C) não se aplica adequadamente, pois Caio não meramente omitiu cautela na guarda da arma, mas agiu deliberadamente deixando-a acessível com finalidade específica. A conduta de Caio caracteriza o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. Ele forneceu meio ade...

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