Segundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos por
- A promoção.
- B aproveitamento.
- C aprovação em concurso.
- D integração.
- E recondução.
Questão 36 Comentada - Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) - Agente de Suporte Educacional - FCC (2025)
Gabarito comentado da Questão 36 - Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) - Agente de Suporte Educacional - FCC (2025)
O gabarito oficial indica a alternativa B) aproveitamento, porém, conforme análise técnica da Lei Estadual nº 4.568/1993 (Estatuto do Servidor Público do ES) e princípios constitucionais, a resposta correta deveria ser C) aprovação em concurso. O artigo 5º do Estatuto estabelece que os cargos públicos serão providos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo esta a regra constitucional (art. 37, II, CF/88). As demais alternativas representam formas de provimento deriva...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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