Segundo o que dispõe o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, os cargos públicos podem ser providos por
- A promoção.
- B aproveitamento.
- C aprovação em concurso.
- D integração.
- E recondução.
Questões de Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Legislação Estadual)
Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois, ainda no prazo de validade do concurso público, esgotou-se a lista de nomeação dos candidatos subsequentes, daí Flávio, como único não empossado, requereu o reaproveitamento nesse cargo público. Nesse caso, é possível afirmar que
- A Flávio deve ser reintegrado pela Administração Pública.
- B Flávio deve ser reconduzido pela Administração Pública.
- C Flávio pode ser nomeado novamente e depois empossado no cargo público.
- D Flávio precisa ser novamente nomeado e depois reaproveitado no cargo público.
- E Flávio não pode ser nomeado pela segunda vez em decorrência desse concurso público, ainda que existam cargos vagos.
Na Previdência dos servidores públicos estaduais, há um benefício destinado aos considerados ativos ou inativos, por dependente econômico. No caso, trata-se do
- A pecúlio.
- B salário-família.
- C abono de permanência.
- D auxílio-criança.
- E vale-leite.
Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razão do acontecimento em questão, ele poderá ausentar-se do serviço por
- A um dia útil.
- B dez dias consecutivos.
- C cinco dias consecutivos.
- D até oito dias consecutivos.
- E dois dias consecutivos, no máximo.
Ao servidor do estado do Espírito Santo será concedido o auxílio financeiro denominado
I auxílio-creche.
II bolsa de estudo.
III ajuda de custo.
IV décimo terceiro vencimento.
Estão corretos apenas os itens
- A I e II.
- B I e III.
- C II e IV.
- D I, III e IV.
- E II, III e IV.