Questão 65 Comentada - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) - Analista Administrativo - CESPE/CEBRASPE (2025)

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.


Define-se como concessão de serviço público a delegação da prestação desse serviço, feita pelo poder concedente, mediante licitação, somente na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas, com comprovação da sua capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

  • Certo
  • Errado