Questão 81 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, pode ser celebrado de acordo com a legislação

  • A brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, ou de acordo com a legislação do país de origem de ambos perante as autoridades diplomáticas e consulares respectivas.
  • B brasileira perante o Ofício da Cidadania competente.
  • C do país de origem de ambos, perante as autoridades diplomática e consulares respectivas.
  • D brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, após os interessados fixarem residência definitiva no Brasil.