Questão 58 Comentada - TRF - 1ª REGIÃO Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade: Serviço Social - FGV (2024)

Juarez foi preso por tráfico de entorpecentes e já cumpriu metade de sua pena, sendo colocado em regime semiaberto. Com saudade de sua família, ele solicita permissão para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta.
Juarez recebeu a resposta de que:

  • A deverá utilizar equipamento de monitoração eletrônica, quando assim determinar o juiz da execução;
  • B não tem direito a saída temporária sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo;
  • C só terá permissão após submeter-se a exame criminológico e lograr aprovação;
  • D a progressão para regime semiaberto dá direito automaticamente a saída temporária sem vigilância;
  • E será autorizada a saída temporária após comprovação de que possui endereço de família fora do presídio.