Questão 104 Comentada - Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2010)

Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdência
complementar, julgue os itens subsequentes.



O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exercício, deve ser destinado, em partes iguais, ao aumento do valor dos benefícios e à formação de reserva de contingência para garantia de benefícios.

  • Certo
  • Errado