Questão 60 do Concurso Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA) - Consultor Legislativo - Orçamento Público - FGV (2013)

No planejamento governamental, o orçamento recebe grande destaque em seu aspecto econômico, revelando-se um instrumento de ação estatal na economia de forma a executar suas diversas funções.

Com relação à finalidade da função distributiva, assinale a afirmativa correta.

  • A Manter a estabilidade econômica tendo como finalidade principal o combate à inflação e o consequente aumento de renda da população economicamente ativa
  • B Buscar o equilíbrio entre as execuções da receita e despesa públicas a fim de distribuir as políticas públicas conforme a capacidade de arrecadação
  • C Promover ajustamentos na alocação de recursos orçamentários buscando a manutenção dos gastos com custeio e os investimentos necessários para a melhoria da qualidade das ofertas de bens e serviços
  • D Promover o ajustamento na distribuição de rendas na busca da melhoria progressiva da qualidade de vida das camadas mais pobres da população
  • E Ampliar a atuação do Estado nos três níveis de poder de forma a atender satisfatoriamente todas as demandas da população apresentadas pelas lideranças partidárias