Questão 89 Comentada - Universidade de Pernambuco (UPE) - Advogado - UPENET/IAUPE (2019)

Giselda e Celina são credoras de Carlos, Luiz e Berenice que devem entregar o imóvel Y da rua da Hora, em Recife, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no dia 10 de junho de 2018. Para que os devedores possam se desonerar da obrigação, deverão se pautar pelo procedimento corretamente disposto na alternativa
  • A Todos os devedores deverão convocar todos os credores para realizar a entrega da coisa ou a entrega poderá ser feita a apenas um credor, dando esse caução de ratificação do outro credor.
  • B A desoneração somente será válida quando todos os devedores convocarem todos os credores para realizar a entrega da coisa.
  • C A desoneração somente será válida quando a entrega for realizada para apenas um credor, dando esse caução de ratificação do outro credor.
  • D Bastará para a desoneração que um dos devedores faça a entrega da coisa a um dos credores, independente da caução de ratificação do outro credor.
  • E Bastará para a desoneração que todos os devedores façam a entrega da coisa a um dos credores, independente da caução de ratificação do outro credor.

Gabarito comentado da Questão 89 - Universidade de Pernambuco (UPE) - Advogado - UPENET/IAUPE (2019)

No caso em tela, Giselda e Celina são credoras de Carlos, Luiz e Berenice, devedores, que estão obrigados a entregar às credoras um imóvel, no dia ajustado. Assim, questiona-se o que deveria ser feito para que os devedores possam se desonerar da obrigação. Trata-se de uma obrigação indivisível, frente à impossibilidade de divisão do objeto. Neste caso, cada devedor está obrigado pela totalidade da prestação da obrigação, e cada credor pode exigi-la por inteiro. Há aqui a obrigatoriedade do pa...

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